Perguntas e Respostas

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Apresentamos aqui algumas questões de ordem prática, sobre áreas específicas, com as quais você pode se identificar. As perguntas são selecionadas a partir de dúvidas enviadas por nossos cadastrados e visitantes, ou formuladas por nossa própria equipe.

Atenção: Este é apenas mais um recurso para auxiliar seu ministério. Não se trata de uma seção de “tira-dúvidas” ou consultoria on-line, e sim da exposição de dúvidas frequentes no ministério e liderança cristã. Portanto, você pode nos enviar suas perguntas, porém informamos que não assumimos o compromisso de resposta a todas elas, assim como não garantimos sua divulgação nesta seção.

Categoria:

Finanças e Contabilidade

Os membros da diretoria podem receber prebenda pelo exercício de função administrativa (tesoureiro e secretário, por exemplo)?

As Igrejas “puras” (só atividade religiosa, sem outras atividades como educação, saúde, etc.) não estão obrigadas a cumprirem o requisito de não remunerar seus dirigentes. Ou seja, podem remunerar.

Finanças e Contabilidade

Assumi a tesouraria da igreja? E agora? Não existem formulários ou qualquer tipo de protocolo, como devo proceder?

Primeiro gostaríamos de esclarecer que a tesouraria das igrejas está cada vez mais assumindo o formato de contabilidade, pois a legislação exige diversas obrigações equivalentes a empresas, por exemplo, em relação aos livros e formulários. 

Em relação à tesouraria: 

- Deve ser feito um registro das entradas e saídas, o que pode até ser em livro caixa, dependendo do tamanho da igreja, mas é mais aconselhável se fazer através de contador ou escritório de contabilidade, pois então haverá um plano de contas estruturado, com ativos e passivos registrados; 

- Deve ser entregue anualmente a declaração de isenção (declaração de imposto de renda pessoa jurídica), assinada por contador habilitado; 

- Os documentos que comprovam as despesas devem ser válidos, ou seja, nota fiscal ou recibo de prestação de serviço autônomo, com os respectivos descontos à previdência e imposto de renda;

- Os documentos deverão ser guardados por, no mínimo, 5 anos; 

- Podem ser levantados balancetes ou demonstrativos mensais, com o movimento financeiro e contábil. 

Em relação aos empregados da igreja: 

- SEFIP com informações dos funcionários da igreja (secretária, zeladoria, etc), para recolhimento do FGTS, mensalmente; 

- A RAIS (Relação anual de informações sociais) é um formulário que deve ser entregue anualmente ao Ministério do trabalho, com as informações sobre os funcionários registrados; 

- O CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, deve ser entregue mensalmente; 

- Deve ser recolhido mensalmente o Imposto de Renda retido dos funcionários ou de pagamentos a pastores, bem como o Pis sobre a Folha de pagamento; 

- Devem ser guardados os demonstrativos de pagamentos dos salários por 10 anos. 

Em resumo, a tesouraria, quando não é feita por um contador, deve ter a assistência de um, mesmo que eventualmente, para garantir que numa eventual fiscalização, e também para prestação de contas aos pastores e membros, todos os documentos sejam válidos, estejam contabilizados e arquivados em ordem.

Finanças e Contabilidade

Como a igreja deve se portar mediante a dificuldade de adquirimos nota fiscal e recibo dos gastos que temos?

Primeiramente devemos destacar que toda Igreja, por ser uma entidade imune, goza de certos privilégios perante a legislação do imposto de renda, senão vejamos o disposto no art. 168 do Regulamento do Imposto de Renda: “Não estão sujeitos ao imposto os templos de qualquer culto".(CF, art. 150, inciso VI, alínea b). 

Citaremos algumas decisões de Delegacias da Receita Federal quanto a algumas obrigações das Igrejas: 

a) As Igrejas podem remunerar seus dirigentes e religiosos, bem como enviar ajuda a seus missionários a serviço no exterior, sem perder a condição de entidade imune. A imunidade tributária não exclui a responsabilidade pela RETENÇÃO e recolhimento do imposto de renda na fonte (Decisão da 1ª Região Fiscal da Receita Federal 39/98) 

b) Quanto aos recibos não vemos problema na forma como nos é apresentada a consulta, mas ressalvamos: 

- que não tenha a venda descrita natureza salarial, ou seja, que a pessoa que estiver dando recibo não preste serviços à Igreja; 
- os recibos podem ser arquivados na contabilidade e ser for o caso (quando a pessoa não possuir CPF ou RG) que seja o mesmo assinado por duas testemunhas, de que o serviços foi realmente prestado, ou adquirida a mercadoria;
- o conselho fiscal (se houver) junto com o conselho da Igreja e o tesoureiro poderão determinar (normatizar) como devem ser emitidos os recibos ou demais comprovantes para serem arquivados junto a contabilidade;
- por ser a Igreja entidade imune, a regra é mais “frouxa” quanto à utilização de recibos, mas não podemos deixar de lado a transparência para os demais membros das operações realizadas; 
- entendemos ser o reconhecimento de “firma” dispensável se houver a assinatura de duas testemunhas (isto no recibo), constando sempre o nome completo e o RG ou CPF. 

O cupom fiscal tem validade desde que comprovando despesas com valores menores (até R$ 30 ou 40 reais aproximadamente) e que constem os dados do emitente.

Finanças e Contabilidade

Estamos enfrentando um problema com um pastor que todos os meses tem pedido adiantamento e quando recebe o salário o valor não dá para cobrir as despesas. Como podemos ajudá-lo? Seria o caso de falarmos com o pastor principal?

Nossa sugestão é dividir esta situação em duas etapas, sendo uma dentro da igreja e outra como tratamento ao irmão que está enfrentando estes desafios. Dentro da Igreja é prudente eliminar qualquer tipo de adiantamento que vise cobrir diferenças orçamentárias por falta de planejamento, orçamento, decisões precipitadas, compras mal planejadas ou fora de hora. Quando adiantamos valores para cobertura de despesas correntes estamos tão somente adiando e aumentando o problema. Aconselha-se estabelecer situações especificas em que a comissão analisará um adiantamento em casos de saúde, acidentes graves, etc. Fora destas situações, é prudente que não haja adiantamentos. Quanto ao Pastor, é necessário assessorá-lo para que ele possa estar com suas finanças em ordem. 

É muito difícil conseguir enxergar alternativas quando estamos vivendo o problema no dia-a-dia, por isso, como irmãos em Cristo, temos o dever de auxiliá-lo. Sugerimos os passos abaixo: 

1) Marcar uma reunião para orar especificamente pelo problema, pedindo que o Senhor oriente e dê abertura para tratarmos desta situação; 
2) Informá-lo que a Igreja não fará mais adiantamentos; 
3) Levantar qual é a real situação relacionando se há dívidas (pagamentos atrasados, mensalidades, cheque especial, cartão de crédito etc); 
4) Elaborar um orçamento para analisar se o padrão de vida está de acordo com o rendimento da família; 
5) Adequar os gastos familiares com as receitas de forma a preservar a fidelidade ao Senhor nos dízimos e planejar e executar uma ação de pagamento de valores atrasados; 
6) Caso haja necessidade deverá haver uma conversa com credores para que seja estabelecido prazo para liquidação de cada dívida; 
7) Acompanhamento e determinação são fundamentais. 

Cremos que se tratarmos este problema com oração, agindo diretamente em suas causas, poderemos alcançar sucesso rapidamente. Cremos que é prudente envolver o Pastor Principal como conselheiro e reforço para tratamento espiritual se houver necessidade.

Finanças e Contabilidade

Gostaria de ter instruções para a elaboração de orçamento para nossa igreja.

Apesar de tratar de um assunto bem amplo, os passos principais são: 

1) Revisão do Plano de Contas – nesta etapa fazemos uma revisão do plano de contas contábil, considerando que os Demonstrativos de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, bem como o Demonstrativo de Resultados são as principais ferramentas para utilização gerencial. O que temos encontrado em quase a totalidade das igrejas que atendemos é no máximo um Livro Caixa. 

2) Análise das principais contas de entradas e saídas (custos, despesas e investimentos) - é fundamental nesta etapa a abertura adequada das contas (etapa 1) para melhor discernimento do processo de tomada de decisões. Esta etapa preparará as contas para a orçamentação. 

3) Realização do Orçamento - temos indicado o orçamento matricial, que cruza onde X o que. Nesta etapa deve-se identificar as atividades-fim e as atividades-meio. Quando olhamos os números nesta perspectiva, muita coisa muda. O desafio é crescer sem investir muito nas atividades-meio. Na prática isso é muito difícil. O melhor método é o participativo, envolvendo as pessoas que tomam decisões e operacionalizam as coisas. Ainda no orçamento, ele deve ser acompanhado de um plano de ação (ou o plano de ação deve ser acompanhado de um orçamento).

Finanças e Contabilidade

Há um modelo ideal de balanço financeiro mensal para apresentarmos aos membros dizimistas, com o fim de prestação de contas?

Seriam dois relatórios distintos. Um seria o balanço mensal padrão, que independe de prestar contas aos dizimistas e outro seria um relatório de dízimos e ofertas. 

A sugestão é de que haja a prestação de contas, mas que o membro da igreja veja rapidamente um resumo do ocorrido na semana. Por isso sugere-se que esse demonstrativo não tenha mais que umas 10 linhas. É uma demonstração sintética, que une, inclusive várias despesas, diferentemente da contabilidade, que mostra detalhadamente os gastos por ministério e por conta. 

Não se é a favor de expor lista de dizimistas com nomes, se é o que está expresso com "relatório de dízimos e ofertas". 

O relatório sugerido seria algo mais parecido com uma demonstração sintética financeira, não contábil. 

O demonstrativo financeiro semanal abordaria mais ou menos os seguintes itens:

Dízimos e ofertas
Outras receitas
Despesas com estrutura
Despesas com pessoal
Despesas com impostos
Ministérios
( e outros poucos itens) 

Saldo atual disponível*

Valor de aplicação financeira**

* Nota: O valor disponível é o saldo que pode ser utilizado. A aplicação financeira é demonstrada à parte, pois não está disponível para despesas. 

**quando há valores aplicados, expor a finalidade, por exemplo: Aplicação financeira para aquisição de novo imóvel.